Tipo
Artigo de revista
Título
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Data
2019
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais e o Estado do bem-estar social: Aspecto histórico. Constituição de 1988 e a afirmação dos direitos sociais -- Sistema sindical brasileiro: A importância das negociações coletivas como fonte autônoma do direito do trabalho. Limitações da autonomia coletiva privada. Principais problemas enfrentados pela estrutura sindical -- Lei n. 13.467/2017: Princípio do negociado sobre o legislado. Controle constitucional, convencional e hermenêutico. Redução do estado de bem-estar social.

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 7, p. 829–836, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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