Tipo
Artigo de revista
Autor
Benites, Nórton Luís
Título
The business purpose doctrine
Data
2019
Ementa

Sumário:Sobre a common law estadunidense -- The business purpose doctrine -- The business purpose doctrine no Brasil? -- Lançamento tributário -- Modalidades de lançamento tributário -- Revisão do lançamento tributário por dolo, fraude ou simulação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 31, n. 97, p. 293–324, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Direito federal: revista da AjufeSão Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T01:02:35.000Z [ 9647274 ]