Tipo
Artigo de revista
Autor
Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958
Título
A fraude no contrato de licença de uso de imagem
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Contrato individual de trabalho e o contrato especial de trabalho desportivo -- A fraude e a sua manifestação no contrato individual de trabalho e no contrato de licença de uso de imagem.

Classificação (CDDir)
342.6511
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato por tempo determinado [ 342.6511 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Academia Nacional de Direito Desportivo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Nacional de Direito Desportivo, 2016.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 124–142, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 7, p. 781–788, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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