Tipo
Artigo de revista
Título
Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015
Data
2019
Ementa

Sumário:Ampliação dos instrumentos de controle de constitucionalidade no CPC/2015 : a força dos precedentes nos processos em curso e a objetivação dos recursos -- Decisões já transitadas em julgado : rescisória e seu cabimento em caso de interpretação/violação de precedente : o artigo 966, V, e §§ 5° e 6° do CPC e o Enunciado n° 343 da súmula do STF -- A vinculação das decisões do STF e a coisa julgada : a impugnação em casos de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo que fundamenta o título judicial.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 69, n. 502, p. 89–111, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:02:35.000Z [ 9647235 ]