Tipo
Artigo de revista
Título
Seguro D&O com cobertura de custos de defesa em processo penal ou sancionatório. Declaração inicial do risco. Notificação do sinistro. Causação dolosa do sinistro. Prescrição
Data
2019
Ementa

Sumário:Análise : a) Que riscos cobre e para que serve um seguro D&O. b) Formação do contrato/declaração inicial do risco/efeitos de omissões ou inexatidões. c) A participação de um sinistro e a comunicação de circunstâncias suscetíveis de indiciar a eventual ocorrência de um sinistro; consequências de uma participação tardia. d) A cobertura de custos de defesa, quando o pagamento é devido, quando pode ser recusado; a presunção de inocência vs. o aligeiramento dos graus de convicção aplicáveis ao juízo de não cobertura. e) Efeitos da admissão de factos desfavoráveis em transação extrajudicial e da ressalva sobre questões de seguros na relação entre seguradora e segurados. f) Prescrição de direitos emanados de um contrato de seguro.

Classificação (CDDir)
342.1512
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 97, p. 239–323, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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