Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
Título
A usucapião entre herdeiros e o direito de herança
Data
2019
Ementa

Sumário:O direito de propriedade e a função social da propriedade -- A usucapião entre herdeiros e o direito de herança.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 98, p. 85–105, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:33.000Z [ 9647143 ]