Tipo
Artigo de revista
Título
Corrupção no Brasil, impunidade e a importância do julgamento no HC nº 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal
Data
2019
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Habeas Corpus nº 126.292-SP.

Sumário:Tentativas de explicação do fenômeno da corrupção no Brasil: A corrupção explicada a partir do patrimonialismo: Críticas à explicação da corrupção a partir do patrimonialismo. A corrupção vista a partir do funcionalismo e da cultura política. A corrupção sob a ótica econômica -- O julgamento do habeas corpus no 84.078/MG e a alteração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa ao início da execução da pena -- O julgamento do habeas corpus no 126.292/SP e uma nova alteração de rumo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Os fundamentos do voto do relator do habeas corpus no 126.292/SP. Os fundamentos dos votos dos ministros que acompanharam as conclusões do relator do habeas corpus no 126.292/SP. Fundamentos dos votos dos ministros que divergiram do relator no julgamento do habeas corpus no 126.292/SP -- Presunção de inocência, garantismo excessivo e estímulo à corrupção.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 31, n. 97, p. 191–215, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Direito federal: revista da AjufeSão Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
 
 

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