Tipo
Artigo de revista
Título
O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Data
2019
Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 99, p. 49–70, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:41.000Z [ 8983974 ]