Tipo
Artigo de revista
Título
As criptomoedas e a lavagem de dinheiro
Data
2019
Ementa

Sumário:Criptomoedas: Conceito. Surgimento da Bitcoin. Blockchain. Funcionamento das moedas digitais. liberdade monetária e outras vantagens das moedas digitais. Usos criminosos -- Lavagem de Dinheiro: Conceito. Etapas. Bem Jurídico Tutelado -- As criptomoedas e a lavagem de dinheiro. Anonimato. Accountability.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 90, p. 52–71, jun./jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T05:27:41.000Z [ 8983934 ]