Tipo
Artigo de revista
Título
Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade
Data
2019
Ementa

Sumário:O padrão familiar e sua evolução -- A licença-maternidade e a licença-paternidade -- O princípio constitucional da isonomia e a equiparação como forma de proteção à família -- Posicionamentos favoráveis e contrários e sua previsão legal.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 163–176, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:02:31.000Z [ 9647006 ]