Tipo
Artigo de revista
Título
A aposentadoria especial por periculosidade no RGPS
Data
2019
Ementa

Sumário:Aproximação da vexata quaestio -- Considerações sobre a jurisdição constitucional -- A Inconstitucionalidade: Condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física : definição terminológica.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 43–54, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:02:31.000Z [ 9646994 ]