Tipo
Artigo de revista
Título
Parâmetros de indenização dos danos morais no direito do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:Danos morais individuais: Reconstrução histórica. Direitos subjetivos liberais (a propriedade) e dano moral na França. Direitos da personalidade e danos morais na Alemanha. Dano moral e direitos da personalidade no direito brasileiro a partir do Código civil de 1916 -- Dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade e dano moral -- Dano moral individual e funções das sanções -- Critérios para limitação do dano moral individual e seus efeitos sobre a legislação trabalhista. Prevenção didática fiduciária. Coerência entre culpabilidade e função preventiva fiduciária da indenização por danos morais.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 15, n. 90, p. 44–69, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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