Tipo
Artigo de revista
Título
A concessão de bem público como parceira de investimentos no setor aeroportuário
Data
2019
Ementa

Sumário:Contratos diversos da concessão de serviço para a parceria de investimentos de empresas estatais -- Alternativas para a exploração de infraestrutura aeroportuária -- Diferenças entre subconcessão e concessão de uso de bem no setor aeroportuário -- Bases jurídicas da concessão de uso de bem como parceria de investimento em aeroportos.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 65, p. 97–107, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
 
 
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.

2020-10-03T05:27:40.000Z [ 8983773 ]