Tipo
Artigo de revista
Autor
Lessa Neto, João Luiz
Título
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional
Data
2019
Ementa

Sumário:Coisa julgada inconstitucional? Problemas terminológico. A ineficácia da decisão e o direito à rescisão do julgado -- A impugnação ao cumprimento de sentença tendo por base a inconstitucionalidade de norma.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 294, p. 243–276, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:28.000Z [ 9646833 ]