Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Estabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Teixeira, Sergio Torres

Título

Estabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública

Data

2019

Ementa

Sumário:O référé francês e o fenômeno da estabilização -- Estabilização da tutela antecedente em face da Fazenda Pública e microssistema de tutela monitória.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 44, n. 294, p. 197–223, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD