Incitação à discriminação religiosa e a liberdade de expressão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Razaboni Júnior, Ricardo Bispo

Título

Incitação à discriminação religiosa e a liberdade de expressão

Data

2019

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Supremo Tribunal Federal - (2ª Turma - Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 146.303 - rel. ministro Edson Fachin).

Classificação (CDDir)

341.2731

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 27, n. 111, p. 235–310, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD