Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Paulo Affonso Leme, 1939

Título

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe

Data

2019

Classificação (CDDir)

341.257

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 21, n. 115, p. 15–26, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TCD, TJD