A segurança jurídica tributária como fundamento para o desenvolvimento econômico brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Becho, Renato Lopes

Título

A segurança jurídica tributária como fundamento para o desenvolvimento econômico brasileiro

Data

2019

Ementa

Sumário:Segurança jurídica no estado democrático de direito -- Segurança jurídica tributária no sistema constitucional brasileiro -- Principais entraves ao desenvolvimento econômico nacional -- O Brasil na perspectiva mundial do desenvolvimento econômico.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 15, n. 88, p. 151–168, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD