Tipo
Artigo de revista
Título
Análise jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sul a respeito da possibilidade de penhora de salário para a efetivação da execução trabalhista
Data
2019
Ementa

Sumário:Do salário: Definição de salário. O caráter alimentar do salário. (Im)penhorabilidade do salário -- Princípios na execução trabalhista. Princípio da duração razoável de processo. Princípio da primazia do credor trabalhista. Princípio do devido processo legal. Princípio da menor gravosidade ao executado -- Colisão de direitos fundamentais : salário e dignidade da pessoa humana x efetividade. Direito fundamental ao salário e à dignidade da pessoa humana. Direito fundamental à efetividade -- Análise jurisprudencial: Análise jurisprudencial do TRT da 4ª Região. Análise jurisprudencial do TRT da 9ª Região. Análise jurisprudencial do TRT da 12ª Região. Análise jurisprudencial do TST.

Classificação (CDDir)
342.65463
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Proteção geral do salário [ 342.6546 ]
»»»»» Impenhorabilidade [ 342.65463 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 36, n. 426, p. 55–85, jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

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