Tipo
Artigo de revista
Título
Criminalização do aborto
Data
2019
Ementa

Sumário:A problemática da interrupção voluntária da gravidez -- A consolidação histórica da criminalização do aborto -- Os entraves contemporâneos para o alcance da igualdade material -- A ineficácia do tipo penal e a incerteza legislativa.

Classificação (CDDir)
341.55621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 88, p. 29–42, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:25.000Z [ 9646698 ]