Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:Das características da relação jurídica de estágio: Da definição de estágio e suas modalidades. Dos requisitos para licitude do estágio. Do termo de compromisso. Das partes que compõem o termo de compromisso: Do educando. Da instituição de ensino. Da entidade concedente. Das agências de colocação. Do plano de atividades. Do tempo de duração. Da matrícula e frequência do educando. Da compatibilidade das atividades. Da orientação e supervisão do educando -- Dos direitos do estagiário: Da bolsa. Das "férias". Da jornada de trabalho. Do regime previdenciário. Seguro contra acidentes -- Assuntos outros pertinentes à relação de estágio: Da retroatividade da Lei n. 11.788/08. Da competência para tratar sobre contrato de estágio. Do lapso prescricional. Da deturpação da relação de estágio no seio da administração pública.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 36, n. 425, p. 11–46, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2019
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 366, p. 34–63, dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Síntese trabalhista e previdenciáriaSão Paulo, IOB, 2010.
 
 

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