Tipo
Artigo de revista
Título
Aquisição do direito de propriedade intelectual pelo empregado
Data
2019
Ementa

Sumário:Aplicação da propriedade intelectual ao direito do trabalho: Invenção. Invento decorrente de contrato de trabalho específico (invenção de serviço). Invento decorrente de contrato de trabalho omisso ou cujo objeto principal não seja a realização de pesquisas e invenções. Utilização de ferramentas próprias do empregado (invenção livre). Utilização das ferramentas do empregador (invenção mista). Da justa remuneração. Dos direitos autorais nas obras decorrentes da relação de emprego. Da proteção aos programas de computador.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 361, p. 71–90, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:39.000Z [ 8983552 ]