Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões e dilemas sobre a ouvidoria pública no Brasil
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do serviço público
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional de Administração Pública ENAP, 1937.
   Referência: v. 70, n. 2, p. 297–324, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:38.000Z [ 8983459 ]