Tipo
Artigo de revista
Título
Compartilhamento de provas na colaboração premiada
Data
2019
Ementa

Sumário:A lógica negocial no processo penal: facilitação à persecução pelo colaborador e não exercício de direitos fundamentais -- O compartilhamento de provas no processo penal: visão geral e especificidade do cenário de colaboração do imputado em justiça negocial -- Contornos dos debates e da prática atual da colaboração premiada em relação ao compartilhamento de provas -- Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre compartilhamento de provasem colaboração premiada eacordos de leniência.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 9–24, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

2023-01-29T01:02:23.000Z [ 9646514 ]