Tipo
Artigo de revista
Título
O ITR e Seu Reflexo no ITBI e no ITCMD no Município e no Estado de São Paulo
Data
2019
Ementa

Resumo:"O presente artigo visa a analisar características básicas do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), bem como a possibilidade de o seu valor ser utilizado, no estado de São Paulo, como base de cálculo de ITBI, ITCMD e também para cálculo dos emolumentos extrajudiciais em operações sujeitas aos referidos impostos."

Sumário:Perfil constitucional -- Previsão no Código Tributário Nacional -- Lei nº 9.393, de 19.12.1996 -- O ITBI e o ITCMD -- Discussão jurisprudencial -- ITR como base de cálculo dos emolumentos nas operações sujeitas ao ITBI e ao ITCMD.

Classificação (CDDir)
341.39623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ﴾ITR﴿ [ 341.39623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 9, n. 51, p. 60–71, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:38.000Z [ 8983372 ]