Tipo
Artigo de revista
Título
Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato
Data
2019
Ementa

Sumário:O sindicato como sujeito de obrigações provenientes de atos de atividade econômica: O sindicato como sujeito de direitos e obrigações provenientes de prestação de serviço -- A prestação de serviços do sindicato na assessoria da negociação na participação dos lucros e resultado -- A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados -- Dos contratos em geral -- Contrato de gestão -- Da empreitada -- O contrato de prestação de serviço na disciplina do art. 593 do Código civil -- Retorno ao leito das normas gerais estabelecidas para os contratos pelo Código civil: Lei n. 11.196/2005. A autocomposição do sindicato. A manifestação de vontade da categoria. Requisitos formais -- O interesse social no contrato atípico.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 202, p. 263–308, jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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