Tipo
Artigo de revista
Título
Colisão de direitos, proporcionalidade e a complexa realidade da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas
Data
2019
Ementa
Sumário:Os direitos fundamentais dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam -- A complexa e problemática situação de colisão de direitos fundamentais -- A contribuição da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy para a solução da colisão de direitos fundamentais.
Classificação (CDDir)
341.2
Publicação: Texto - Português
2019
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
2023-01-29T01:02:22.000Z [ 9646452 ]