Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos da personalidade
Data
2019
Ementa

Sumário:Aspectos da teoria do direito: direito subjetivo; direitos especiais da personalidade -- Direitos jusconstitucionais da personalidade: eficácia; conteúdo -- Direitos da personalidade europeus -- Direitos da personalidade no direito civil: Lesão da pessoa: substâncias separadas do corpo; planejamento familiar. Exploração da pessoa: dados; nome; retrato; palavra. Investigação da pessoa: sigilo; palavra; modo de vida. Depreciação da pessoa: desprezo para com a pessoa. Direito ao respeito da integridade social: desfiguração da pessoa; constrangimento público da pessoa; aspectos específicos do direito contratual -- Legitimidade ativa -- Pessoas físicas: ofensas coletivas; nasciturus; mortuus -- Legitimação passiva.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 13, n. 40, p. 43–82, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

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