Tipo
Artigo de revista
Título
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado
Data
2019
Ementa

Sumário:Política e gestão ambiental dos resíduos sólidos: Conceitos e espécies de resíduos sólidos. Legislação internacional e nacional -- Resíduos perigosos : caso Recobem -- Problemas ocasionados pelos resíduos sólidos -- Soluções encontradas por países desenvolvidos como Japão, Alemanha e Estados Unidos para tratarem seus resíduos sólidos -- Soluções possíveis : coleta seletiva, aterro sanitário, reciclagem, compostagem e incineração: Coleta seletiva. Tecnologias de tratamento e/ou disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Soluções inovadoras.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 48, p. 113–136, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:37.000Z [ 8983223 ]