Tipo
Artigo de revista
Título
O recurso não conhecido e as consequências processuais na visão do STJ/STF
Data
2019
Ementa

Sumário:O CPC e o diálogo com a primazia de mérito e a cooperação -- O livre trânsito entre RE e REsp e o aproveitamento recursal -- Embargos de declaração e agravo interno : fungibilidade e as consequências em caso de não pagamento da multa decorrente da insistência recursal (arts. 1.021, § 5º, e 1.026, § 3º, do CPC) -- Erro grosseiro e decisão de negativa de seguimento de RE e REsp : múltiplas situações e inúmeros cuidados.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 293, p. 191–218, jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:18.000Z [ 9646256 ]