Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tucci, José Rogério Cruz e, 1956

Título

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do direito

Data

2019

Ementa

Sumário:Valor do precedente no discurso judicial -- O dogma da coisa julgada e a força do precedente judicial.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 39, n. 141, p. 137–145, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD