Tipo
Artigo de revista
Título
Análise aprofundada sobre as especificidades dos bens públicos
Data
2019
Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 19, n. 219, p. 39–53, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.
 
 
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA GERAL DO IMPERIO PARA OS EXERCICIOS DE 1867 - 1868 E 1868 - 1869, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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