Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação
Data
2019
Ementa

Sumário:Natureza jurídica do casamento -- As formalidades para o ato e suas condições -- Regras de direito intertemporal -- Competência para a celebração de casamento religioso -- Anulação do casamento -- A separação de corpus.

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 20, n. 114, p. 187–204, jun./jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:36.000Z [ 8982979 ]