Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral x mero aborrecimento
Data
2019
Ementa

Sumário:Do dano moral indenizável pela via da compensação -- Dos pedidos e das provas nas ações de indenização por danos morais nas relações de consumo -- Da presunção como meio de prova e sua relação com os danos morais -- Tarifamento da indenização por danos morais -- Da ilegalidade das decisões judiciais por falta de fundamentação ao entendimento de que se trata de mero aborrecimento.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 68, n. 500, p. 9–29, jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:35.000Z [ 8982934 ]