Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laborais
Data
2019
Ementa

Sumário:Premissa primeira : classificação dos processos coletivos na ambiência laboral -- Premissa segunda : da aplicação do microssistema da tutela coletiva -- Premissa terceira : classificação dos direitos coletivos em sentido lato: Dos direitos difusos. Dos direitos coletivos em sentido estrito. Dos direitos individuais homogêneos -- A sistemática dos honorários advocatícios das ações coletivas em relação aos direitos difusos e coletivos em sentido estrito -- A sistemática dos honorários advocatícios das ações coletivas em relação aos direitos individuais homogêneos. Súmula n. 219 do TST. Lei n. 13.725/2018: Da Lei n. 13.725/2018 e dos direitos individuais homogêneos.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 5, p. 554–562, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que "dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências".
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:35.000Z [ 8982912 ]