Tipo
Artigo de revista
Autor
Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
Título
Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019
Data
2019
Ementa

Sumário:A receita sindical e a medida provisória -- O objetivo da medida -- O problema da autorização -- Exigências e proibições -- Disposições revogadas e servidor público -- Perspectivas e sugestões.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 201, p. 249–257, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
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2023-01-29T01:02:13.000Z [ 9645983 ]