Tipo
Artigo de revista
Título
Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação
Data
2019
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a falência dos modelos teóricos do delito. O que resta da pretensão científica -- Breves apontamentos sobre as funções do conceito de ação na teoria do delito -- A concepção significativa da ação: um novo leque de possibilidades: As atuações em estado de inconsciência. A omissão imprópria como equivalência de sentido: crítica à insuficiência da posição de garante.3 Novos horizontes: a possibilidade de recorte dos delitos de posse. As ações realizadas por pessoas jurídicas.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 18, n. 73, p. 131–166, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

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