Tipo
Artigo de revista
Título
Levando a fungibilidade recursal a sério
Data
2019
Ementa

Sumário:A fungibilidade recursal "tradicional" -- Princípio da primazia de resolução do mérito -- Regime de invalidades e nulidades do CPC -- Releitura da fungibilidade recursal: o fim da "dúvida objetiva" e do "erro grosseiro" -- Conversibilidade (ou convertibilidade) recursal como alternativa à fungibilidade e como "fechamento do sistema".

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 292, p. 199–214, jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:35.000Z [ 8982774 ]