Tipo
Artigo de revista
Título
Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária
Data
2019
Ementa

Sumário:Breve histórico da desigualdade da previdência rural -- A jusfundamentalidade do direito à Previdência Social e o princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais: Jusfundamentalidades. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais -- Aposentadoria por idade: urbana ou rural? -- Justa junção: aposentadoria por idade híbrida -- A jurisprudência e a tese do tempo remoto -- O ativismo judicial conservador em matéria previdenciária.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 18, n. 90, p. 62–95, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no paiz, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados.

2020-10-03T05:27:35.000Z [ 8982759 ]