Tipo
Artigo de revista
Título
Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária
Data
2019
Ementa

Sumário:Breve histórico da desigualdade da previdência rural -- A jusfundamentalidade do direito à Previdência Social e o princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais: Jusfundamentalidades. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais -- Aposentadoria por idade: urbana ou rural? -- Justa junção: aposentadoria por idade híbrida -- A jurisprudência e a tese do tempo remoto -- O ativismo judicial conservador em matéria previdenciária.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 18, n. 90, p. 62–95, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:11.000Z [ 9645869 ]