Tipo
Artigo de revista
Título
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Data
2019
Ementa

Sumário:Conceito e delimitação da zona costeira -- Ocupação da zona costeira -- Desenvolvimento sustentável da zona costeira : Perspectivas e atuação do poder local. Extinção dos terrenos de marinha. Atuação do município e o projeto orla. Impactos da extração de petróleo e gás.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 49–65, abr./maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:10.000Z [ 9645790 ]