Tipo
Artigo de revista
Título
Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça
Data
2019
Ementa

Sumário:O problema no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem -- O direito à justiça na Corte Interamericana de Direitos Humanos -- Um direito humano à pena?

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 18, n. 73, p. 7–29, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2020-10-03T05:27:34.000Z [ 8982669 ]