Tipo
Artigo de revista
Título
A estabilização da tutela e a coisa julgada
Data
2019
Ementa

Sumário:O regime da tutela superantecipada -- Estabilização, preclusão e coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 121–136, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:34.000Z [ 8982665 ]