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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira Neto, Olavo de
Título
A estabilização da tutela e a coisa julgada
Data
2019
Ementa
Sumário:
O regime da tutela superantecipada -- Estabilização, preclusão e coisa julgada.
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Publicação: Texto - Português
2019
Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 15, n. 87, p. 121–136, maio, 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T01:02:09.000Z [ 9645778 ]