Tipo
Artigo de revista
Título
Licitações financiadas por organismos internacionais e o controle exercido pelos tribunais de contas
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.3527
Publicação: Texto - Português
2019
Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Referência: v. 21, n. 113, p. 191–210, jan./fev., 2019.
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
2020-10-03T05:27:34.000Z [ 8982657 ]