Tipo
Artigo de revista
Título
Consequências do tombamento no centro histórico de João Pessoa e a preservação da indentidade cultural brasileira
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.3492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 58–67, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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