Tipo
Artigo de revista
Título
A guarda compartilhada dos animais domésticos a partir da dissolução matrimonial
Data
2019
Ementa

Sumário:O direito de família brasileiro: O desenvolvimento histórico de família. Matrimônio e sua dissolução. A guarda e suas implicações. Da guarda compartilhada -- A ótica do direito brasileiro sobre os animais: Reflexos jurídicos da visão atual da sociedade quanto aos animais de estimação. Necessidade de regulamentação da guarda dos animais : decisões e julgamentos.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 15–40, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:33.000Z [ 8982492 ]