Tipo
Artigo de revista
Título
A Medida provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade
Data
2019
Ementa

Sumário:As principais formas de receitas sindicais: Contribuição confederativa e receitas criadas pela Assembleia. Contribuição sindical -- A aplicabilidade da MP n. 873/2019 e a cobrança da contribuição sindical mediante boleto.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 4, p. 391–394, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T01:02:06.000Z [ 9645555 ]