Tipo
Artigo de revista
Título
Imposto sobre transmissão causa mortis
Data
2019
Ementa

Sumário:Norma jurídica tributária em sentido estrito -- Regra-matriz do imposto sobre transmissão causa mortis -- Critério quantitativo -- Alíquota -- Fiscalidade e extrafiscalidade -- Padrões na variação da alíquota : progressividade e seletividade. Progressividade. Seletividade -- Argumentando por semelhança -- Grau de parentesco : guia para a seletividade -- Proteção da família : razão do tratamento distinto.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 163–191, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:05.000Z [ 9645522 ]