Tipo
Artigo de revista
Título
As ouvidorias como instrumento de fiscalização por parte da sociedade civil
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Notas iniciais : a participação da sociedade civil na Administração Pública : o reconhecimento de uma administração pública democrática -- O cânone da eficiência enquanto flâmula norteadora da Administração Pública -- Transparência na fiscalização dos contratos públicos : a proeminência do princípio da publicidade -- As ouvidorias como instrumento de fiscalização por parte da sociedade civil : eficiência, publicidade e informação como princípios norteadores.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 14, n. 161, p. 16–34, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD
 
2020
Boletim de orçamento e finanças
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 16, n. 188, p. 1125–1134, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:02:02.000Z [ 9645378 ]