Tipo
Artigo de revista
Título
Agências reguladoras e inovação
Data
2019
Ementa

Sumário:A Lei de informática e a política industrial: Regulamentação, incentivo e fiscalização : a regulamentação funcional da Lei de informática no Brasil e o controle dos órgãos estatais e internacionais -- Metodologia e prática de avaliação de RDA e classificação dos projetos de P&D -- Conceito teórico de regulação do estado e a necessidade de uma agência reguladora para P&D: Administração pública e histórico da administração brasileira. Agências reguladoras como estrutura para o incentivo à inovação.

Classificação (CDDir)
341.322
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 21, n. 1, p. 255–286, jan./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:32.000Z [ 8982262 ]