Tipo
Artigo de revista
Título
A gestão participativa de águas no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:Gestão participativa e integrada de águas no Brasil -- Características e atribuições dos Comitês de Bacia Hidrográfica -- Desafios políticos e institucionais da participação da sociedade civil nos comitês de bacia -- A participação da sociedade civil no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

Classificação (CDDir)
341.343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 21, n. 1, p. 39–79, jan./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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